Monopólio postal da estatal pode estar prestes a ser quebrado nessa semana

O Governo Federal estaria pronto para avançar seu projeto de privatização dos Correios com a sanção de uma lei indispensável para abrir o caminho nesse sentido: a quebra do monopólio da estatal. Segundo informações da Exame, o projeto de lei que propõe a mudança já estaria pronto e deve ser assinado pelo ministro das Comunicações Fábio Faria logo amanhã, dia 13 de outubro.

A revista conversou com Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, que estaria encarregado de cuidar da celeridade do processo. Mac Cord afirma que a sanção do ministro deve acontecer amanhã, e depois disso, o projeto será encaminhado ao presidente para a aprovação final.

Determinar o fim do monopólio dos Correios é o que vai permitir a atuação de outras empresas no visado segmento postal do país, além de abrir a possibilidade que a estatal em si se encaminhe para a privatização.

Os Correios são uma das maiores estatais do país, com uma equipe de 95.000 funcionários e um passivo de quase R$ 7 bilhões. A Exame reporta que em 2019 a empresa gastou R$ 18 bilhões, conseguindo um lucro líquido de R$ 102 milhões, apesar de não ter se tornado ainda dependente do Tesouro Nacional.

Há grande interesse na aquisição dos Correios ou parte de suas operações pelos grupos privados, e representantes do Governo afirmam estarem tomando os cuidados para que o processo não prejudique a universalidade do serviço postal no país.

A privatização pode não ser total, trabalhando com contratos de concessão ou venda de participações na empresa. Segundo fala de Mac Cord para a Exame, “o principal é o cuidado e, ao mesmo tempo, a eficiência com que está sendo conduzido o processo“.

Os estudos para um modelo de privatização estão sendo feitos por um consórcio, formado pela Accenture Brasil e pela Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados, contratados pelo BNDES.

Fonte: adrenaline via Exame

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