Lei entra em vigor em junho de 2021, e determina que provedores de serviços digitais estabeleçam limites de consumo para menores de idade; medida também prevê a remoção de cyberbullying

A China está endurecendo medidas para manter as crianças afastadas de conteúdo viciante na internet. De acordo com a agência de notícias estatal Xinhua, o país acaba de fortalecer uma lei de proteção a menores de idade, e agora vai banir produtos e serviços digitais que “induzam ao vício” em crianças e adolescentes.

A lei foi votada pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo no último sábado (17), e sua versão atualizada entrará em vigor em 1º de junho de 2021.

China Great Hall of the People in Beijing

Ela determina que os provedores de serviços online, como jogos, streaming e mídias sociais, estabeleçam limites de consumo para menores e excluam conteúdo considerado “viciante” – embora a Xinhua não tenha revelado detalhes sobre os critérios utilizados para classificá-lo dessa maneira.

Autoridades chinesas anunciaram, também, medidas para conter o cyberbullying. A partir do segundo semestre do ano que vem, provedores de internet terão de “fazer o que for necessário” para impedir a prática, e os pais e responsáveis das vítimas poderão solicitar o bloqueio de links que contenham agressão moral contra menores.

Reprodução
Provedores de serviços online terão de excluir conteúdo considerado viciante para crianças. Imagem: testing/Shutterstock 

Restrições a jogos online

As mudanças são coerentes com uma determinação anunciada no fim do ano passado, quando o governo chinês impôs restrições a crianças e adolescentes que gostam de jogos online. Pelas regras do país, o acesso aos games tem um limite de 90 minutos por dia e só pode ocorrer até as 22 horas em dias de semana.

Aos sábados e domingos, o limite é dobrado para três horas diárias.

Além disso, há uma restrição de quanto se pode gastar com itens virtuais, variando de US$ 28 a US$ 57 (R$ 157 a R$ 319) por mês de acordo com a faixa etária. Para que ninguém possa driblar a norma, é preciso se registrar com o número de identidade para poder jogar.

De acordo com o governo chinês, essas medidas foram tomadas para combater uma suposta “epidemia de miopia” que afeta os jovens do país, bem como para impedir que os jogos prejudiquem seu desempenho escolar.

Paralelamente, alguns games foram criticados pelo governo por promoverem valores “não patrióticos”. Isso, inclusive, levou a Tencent a cancelar o lançamento de uma versão chinesa do PUBG e substituí-la por um jogo similar chamado “Game for Peace”, no qual as cenas de violência foram censuradas e temas socialistas foram adicionados à trama.

Fonte: olhardigital via: Reuters

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