Órgão estabeleceu oito medidas a serem tomadas pelas empresas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às operadoras de telefonia e internet uma série de medidas para ampliar o acesso à rede, por conta do avanço no novo coronavírus e das necessidades de trabalho remoto e de isolamento. Entre as ações, está o aumento da velocidade de acesso à internet em banda larga fixa. As medidas estão sendo comunicadas às empresas neste domingo, em ofício obtido pelo GLOBO, e valerão para todas as operadoras.

São oito ações estabelecidas  pela Anatel. O órgão determinou o acesso gratuito ao aplicativo para celulares desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Coronavírus-SUS. As operadoras deverão adotar medidas de ampliação de acesso a não assinantes (como liberação de redes Wi-Fi em determinados locais públicos).

Também deverão adotar medida de ampliação de velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga; promover campanhas publicitárias para divulgação de informações referentes à Covid-19, em especial com replicação daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde; garantir a estabilidade técnica do sistema, no sentido de se evitar degradação de qualidade decorrente de ampliação súbita da demanda”

A Anatel determinou ainda flexibilizar prazos de tratamento de casos de inadimplência por parte dos consumidores em áreas sob restrições de deslocamento; adoção de medidas de priorização no atendimento a solicitações de reparos em estabelecimentos de saúde e serviços de urgências; e divulgação de práticas de higiene e restrição de aglomerações no atendimento pessoal ao público externo e nos ambientes de call center.

O ofício é assinado pelo presidente interno da Anatel, Emmanoel Campelo. “Com um cenário de maior distanciamento físico entre as pessoas, requisições de quarentena e de trabalho remoto, as conexões de acesso às redes se tornarão ainda mais essenciais. A preservação de fluxos de trabalho, de ensino, de acesso a informações sobre saúde e também de lazer dependerá em grande medida dos serviços de telecomunicações”, diz ele.

Empresas ampliam serviços

Algumas operadoras já vinham adotando ações por conta do coronavírus, mas a Anatel quer que isso seja feito por todas as empresas. As medidas valerão por tempo indeterminado. O órgão prepara uma reunião para esta semana para discutir o assunto com as companhias.

Neste domingo, ao menos duas empresas anunciaram medidas relacionadas à pandemia. A Claro informou, em nota, que passou a oferecer mais internet para usuários de banda larga fixa, sem custo adicional. Além disso, a companhia liberou a rede de Wi-Fi disponível em locais públicos, inclusive para quem não é cliente da operadora.

Já a Oi informou que reforçou plantões de técnicos para implantação, reparo e manutenção de serviços de comunicação. As duas empresas, que também são prestadoras de TV a cabo, liberaram canais adicionais para usuários.

Fonte: oglobo.globo.com/economia

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