Benefício é concedido a itens que não têm produção nacional equivalente

Quem gosta de importar produtos, especialmente eletrônicos e de informática, terão um novo motivo para se animar. Além da suspensão da greve dos Correios, que diminuiu as dúvidas sobre quando e se as mercadorias compradas fora do país chegaria, uma portaria eliminou os impostos de bens de capital e informática.

Portaria divulgada nessa sexta-feira (2) pela Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia aprova medida que zera, de forma temporária, as alíquotas do Imposto de Importação sobre 261 bens de capital e 20 bens de informática.

O benefício é concedido a itens que não possuem produção nacional equivalente e, como já mencionado anteriormente, vale de forma temporária até 31 de dezembro de 2021.

Outra portaria assinada pela secretaria definiu 20 novos ex-tarifários – nome para produtos que perderam temporariamente o Imposto de Importação – para bens de informática e telecomunicações. No caso desses produtos, a alíquota cairá de 16% para zero.

O objetivo da medida é atrair investimentos para o país a partir da desoneração de produtos. Em junho, o governo federal já demonstrou que estudava a redução de impostos nessa categoria.

Através de seu Twitter oficial, o presidente confirmou que o Governo Federal já estuda reduzir os impostos de smartphones, eletrônicos e jogos para estimular a competitividade e inovação tecnológica em nosso país.

Outra categoria que deve ser agraciada com a benesse são os jogos eletrônicos, também alvo de estudo do Planalto.

Você pode conferir a lista completa com os itens incluídos na nova regra clicando aqui e aqui.

Fonte: tudocelular via in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-510-de-26-de-julho-de-2019-208542262 e in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-511-de-26-de-julho-de-2019-208542286

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