E parece que o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, não está nada feliz em ver informações a respeito de outros ministros da Corte estarem sendo compartilhadas deliberadamente pela internet, tento que ele pediu o bloqueio das redes sociais de sete pessoas que estão sendo investigadas pela distribuição de notícias sob a alegação de “graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.

“Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos. Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos”, registra Moraes no despacho.

O General Paulo Barros usou o seu Twitter, rede social usada rotineiramente para expressar opiniões sobre o STF, com o intuito de informar seus seguidores a respeito do cumprimento de um mandato em sua residência em Brasília.

O comportamento do ministro Alexandre Moraes fez com que o assunto entrasse para o top trends do Twitter, onde muitos pediam a intervenção usando o Artigo 142 para embasamento, e outros falavam a respeito da censura desnecessária que está começando a crescer no país.

Censura? Internautas que atacaram STF serão bloqueados nas redes sociais

Uma polêmica decisão – outras já geraram debates no Twitter – promete trazer ainda mais polêmica ao ambiente político já tão conturbado ambiente político nacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou à Polícia Federal e Civil medidas para bloquear contas na internet dedicadas a atacar o tribunal.

Foram ordenadas buscas em endereços de São Paulo e Alagoas para realizar esses bloqueios. Segundo o inquérito, as contas eram dedicadas a disparar mensagens incitando o ódio contra a Corte, e a suspeita é de que as ações sejam financiadas por grupos interessados em desestabilizar o Judiciário.

O inquérito – aberto pelo presidente do STF, Dias Tóffoli – corre em sigilo, e a investigação teve o apoio de agentes da Delegacia de Crimes Virtuais de São Paulo, órgão criado quando Moraes era secretário de Segurança Pública do Estado. Uma mudança de método trouxe críticas de procuradores: o inquérito foi aberto “de ofício”, o que significa que não há necessidade de um pedido do Ministério Público. A crítica foi rebatida pelo presidente da Corte dizendo que há previsão no regimento do Supremo para esse tipo de procedimento.

Alexandre de Moraes pediu ajuda a setores de inteligência da Polícia Civil e Militar do Estado de São Paulo, e há a presença de um delegado da Polícia Federal no caso. O ministro afirmou que o objeto do inquérito é investigar fake news, comunicações falsas de crimes, denúncias caluniosas e ameaças. Caso apareçam suspeitas contra pessoas sem direito a foro especial, a investigação será transferida para a primeira instância.

O advogado Adriano Laurentino de Argolo, alvo de buscas e apreensões promovidas em Alagoas, afirmou não ser o autor de mensagens que são atribuídas a ele, alegando que teve contas nas redes sociais clonadas. Tablets e celulares foram recolhidos na casa do advogado.

A interferência do Supremo em questões tecnológicas ganha o seu segundo capítulo na mesma semana. No último dia 18 de março, o ministro Edson Fachim pediu a Tóffoli prioridade no julgamento que discute a possibilidade de quebrar o sigilo de mensagens no WhatsApp para investigações criminais.

A ação sobre o WhatsApp vem da primeira vez que a Justiça suspendeu o serviço, graças a uma decisão de um juíz de Sergipe que tirou o app do ar em todo o país. Uma ação contra o pedido do juiz foi ajuizada pelo PPS em 2016, pedindo para que a Suprema Corte proíba qualquer nova decisão desse tipo.

Qual a sua opinião? O STF pode bloquear contas de pessoas que atacarem o Judiciário nas redes sociais? Opine – de forma respeitosa – nos comentários.

Fonte: tudocelular via folha

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