Na última sexta-feira, dia 12 de abril, aconteceu uma audiência pública na Alesp para tratar sobre a PL proposta pelo deputado Júnior Bozella para a criminalização do desenvolvimento, importação, venda, cessão, empréstimo, disponibilização ou aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos considerados violentos. Nela, o deputado se mostrou surpreso com a repercussão da PL e revelou que ela ainda pode ser alterada para melhor acomodar as particularidades apresentadas por especialistas.

O evento, que foi organizado pelo Deputado Tenente Coimbra, que revelou ser um jogador de Counter Strike: Global Offensive e que seria afetado pela PL, trouxe o Deputado Bozella, que comentou ter se surpreendido com a dimensão que a PL tomou e que chegou a receber ameaças à sua integridade física por algumas pessoas mais exaltadas.

Bozella falou que estava ali para ouvir especialistas para aprofundar seus conhecimentos a respeito do assunto e, assim, levantar a possibilidade de aprimorar o projeto de lei, algo bem aceito pelos presentes. Durante o evento, foram apresentados fatos sobre a indústria brasileira de jogos, que já existe uma classificação indicativa aplicada aos games e a importância de pais e responsáveis monitorarem o que seus filhos fazem.

Outros elementos, como aspectos jurídicos relacionados ao projeto de lei, o cenário atual de eSports e os benefícios que jogos trazem à população. Também foi levantado o questionamento no sentido de não haver um critério claro para decidir o que vem a ser um “jogo violento”, já que isso poderia se tornar algo subjetivo.

O deputador disse ter proposto o PL de maneira mais extrema com a finalidade de promover um debate sobre o assunto e, mesmo aconselhado a arquivar o projeto de lei, preferiu por não fazê-lo para abrir oportunidades de discussão, como a promovida na Alesp. Ele comentou que não é impossível que o PL seja arquivado, mas que isso vai depender de como as discussões vão seguir junto a sociedade civil e as conclusões que serão alcançadas.

Os relatos do evento foram feitos pelo professor Alan Carvalho, da Fatec, em seu Facebook e depois reproduzido no site Drops de Jogos.

Fonte: voxel

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