Dia 30/03/2019 publicamos Senado terá audiência pública para debater se games estimulam violência, vote na Enquete do Facebook e Twitter e hoje o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) apresentou um novo projeto de lei 1577/2019, que “criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”.

Games violentos influenciam o comportamento?A Comissão de Direitos Humanos fará audiência pública para debater o…

Posted by Senado Federal on Friday, March 29, 2019

 

 

O projeto propõe mudanças no Código Penal com detenção de três a seis meses, ou multa. Se o crime for praticado utilizando a internet ou meios de comunicação de massa, a pena é triplicada.

Ainda segundo o documento, as mesmas penas acima mencionadas incorre a quem, “por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime”.

Além disso, o projeto também promove uma mudança na Lei nº 12.965, de abril de 2014, que adicionou o artigo que diz que “O provedor de aplicações de internet que disponibilize jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência será responsabilizado subsidiariamente pelo crime de “incitação ao crime”, previsto no art. 286 do Código Penal, se deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo”.

Segundo a justificativa do deputado para o projeto, é que ” Ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de “diversão”, os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos”.

O projeto também prevê uma alteração no Marco Civil da Internet, de modo que as lojas de aplicativos e outros métodos para disponibilização de jogos “possam retirar de suas ofertas esse tipo de conteúdo extremamente nocivo”.

Ou seja, se aprovada a proposta, a comercialização e disponibilização de jogos considerados violentos serão proibidos no Brasil, como por exemplo títulos renomados como “GTA”, “God of War” e principalmente os populares battle royales “BATTLEFIELD”, “PUBG”, “Fortnite” e o mais recente “Apex Legends”.

Assim como acontecem com outros projetos de lei, essa nova proposta ainda deve ser discutida após aprovação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para então ser votada pelos deputados.

Deixar seua opinião nas Sociais do Deputado:

Deputado apagou sua Fanpage:

https://www.facebook.com/jrbozzella/photos/a.721243927913487/2111683765536156/?type=3&theater

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=2099334360280077&id=100006106006167

 

 

 

Fonte: jogos.uol

2 Comentários

  1. Emerson

    2 de abril de 2019 em 22:24

    Vai criar um projeto de lei que criminaliza os gestores públicos quando um paciente espera mais de dois meses a ser atendido

    Resposta

  2. […] publicamos que Deputado cria projeto de lei para criminalizar jogos violentos no Brasil no registro da PL-1577/2019, que tem como finalidade a criminalização do desenvolvimento, […]

    Resposta

Deixe uma resposta para Emerson Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Verifique também

Paramount mostra Design de Sonic em novo trailer, está incrível

Um novo trailer de Sonic The Hedgehog: O Filme foi lançado nesta terça-feira (12) através …