Na sexta-feira, 03, uma série de notícias estava acusando a Ancine de implantar um novo imposto para games no Brasil baseados em uma consulta pública do órgão e informações trazidas pelo colunista do UOL Ricardo Feltrin. Após o rebuliço, a agência reguladora esclareceu, no Facebook, que a consulta tem como objetivo diminuir os impostos sobre games no Brasil e buscar formas de incentivar o crescimento da indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

No Facebook, a  agência esclareceu que o objetivo da consulta pública, iniciada em dezembro, é analisar a situação atual da indústria de games e buscar maneiras de incentivar o crescimento da mesma. Em relação aos tributos, a Ancine diz que o objetivo é diminuir os impostos sobre games para não atrasar o crescimento da indústria nacional.

“A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual”
– Ancine – Agência Nacional do Cinema

Na postagem de esclarecimentos, a Ancine também aponta que uma das ideias do estudo não é criar uma nova “taxa cultural”, mas sim retirar alguns dos impostos cobrados atualmente com o auxílio de verbas do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.

“Em relação a novos impostos, a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual”

No documento de 140 páginas que foi utilizado como fonte para os boatos de sexta-feira, a Ancine explica que, atualmente, os impostos sobre games são abusivos e utiliza exemplos conhecidos para ilustrar a situação, como a chegada do PS4 no Brasil por R$ 4 mil em seu lançamento – sem impostos, o console custaria R$858, como aponta o Tecnoblog.

“Nos consoles importados, a carga tributária pode significar 67,99% do preço final, enquanto que em um console de produção nacional tal fatia alcança 48,40% do preço final”, aponta o relatório da Ancine” – Ancine

Você pode conferir mais informações sobre a consulta pública no site da Ancine. Confira a nota da Ancine na íntegra no post abaixo:

Fonte: adrenaline

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