Facebook retira perfil falso após decisão de bloqueio de juiz eleitoral de SC, Rede social ficaria fora do ar caso não acatasse decisão de retirar conteúdo ofensivo a candidato do PMDB.

A decisão da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, na última terça-feira, que determinou a retirada de um perfil no Facebook que difamava Udo Dohler (PMDB), candidato à reeleição para a prefeitura de Joinville no segundo turno com Darci de Matos (PSD), foi descumprida pela rede social, mesmo sob a pena de ter o site bloqueado por completo em todo o território nacional. O perfil “Hugo Caduco” foi criado por um usuário não identificado, e estava hospedada no site como uma paródia ao peemedebista. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO.

Na ordem judicial, o juiz Renato Roberge afirma que a criação da página tem cunho eleitoral e era utilizada como objeto de campanha política. No documento, o juiz cita como exemplo de “anti-propaganda” a afirmação, feita na página, de que o candidato do PMDB teria estudado “Ditadura Militar na instituição de ensino Gestapo SS”, em referência a polícia secreta da Alemanha nazista. A lei eleitoral proíbe qualquer material de propaganda política que seja ofensivo ou degradante a quaisquer candidatos.

Com a não eliminação da página com o conteúdo ofensivo, Roberge solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mesmo documento, que removesse a rede social por completo do ar por um período de 24 horas em todo o território nacional. Durante este tempo, o Facebook deveria exibir uma informação aos usuários de que o bloqueio havia sido determinado por desobediência à legislação eleitoral.

Ao ser notificado, o Facebook afirmou que iria retirar alguns conteúdos da página “Hugo Caduco”, mas não eliminá-la por completo. Diante da negativa da Justiça, que reiterou o pedido de desabilitação da página, a empresa decidiu retirá-la do ar, ainda na semana passada.

“O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”, disse, em nota, um porta-voz do Facebook.

BLOQUEIOS ANTERIORES

Em julho deste ano, o WhatsApp, serviço de troca de mensagens que pertence ao Facebook, foi bloqueado pela terceira vez em menos de um ano. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália judicial por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

Fonte: oglobo.globo.com

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