O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, decidiu na tarde desta terça-feira, dia 3, revogar a proibição do WhatsApp no Brasil.

Depois de 24 horas sem WhatsApp os brasileiros voltaram a ter acesso ao mensageiro mais popular do país. Isto porque a empresa conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça sergipana na última segunda-feira, dia 2. A plataforma já havia entrado com recurso contra a interrupção no serviço, mas teve a liminar negada pelo juiz plantonista Cezário Siqueira Neto, na madrugada de hoje.

A decisão do desbloqueio do WhatsApp saiu no início da tarde desta terça-feira, dia 3, depois da empresa pedir a reconsideração da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, negando a derrubada do bloqueio. O parecer favorável ao reestabelecimento do serviço foi emitido pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O tempo para reestabelecimento do WhatsApp irá depender de cada operadora. Em dezembro, quando ocorreu o primeiro bloqueio, a média para que o mensageiro voltasse a ativa foi de 3 horas. Contudo, o serviço já voltou a funcionar para diversos usuários.

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O WhatsApp inicialmente deveria ficar bloqueado por 72 horas, como represália pela falta de colaboração com investigações criminais. A Justiça solicitou à empresa que cedesse informações sigilosas de usuários do aplicativo, contudo o mensageiro afirma não poder colaborar, pois não armazena mensagens de seus usuários, bem como adota o sistema de criptografia end-to-end.

7ª Vara Federal em São Paulo  O juiz federal Ali Mazloum mandou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificasse às operadoras de telefonia para que restabelecessem de forma imediata os serviços de mensagem instatânea WhatsApp  para a linha utilizada pela 7.ª Vara Federal de São Paulo, permitindo-se a expedição e recepção de mensagens/comunicações com quaisquer linhas que queiram ou necessitem com ela se conectar. A medida em si já derrubava parcialmente a decisão da Justiça de Sergipe em bloquear o aplicativo de mensagens. Mazloum ainda determinou que havendo a impossibilidade do desbloqueio individual, toda a rede deveria ser destravada. A multa para as operadoras que descumprissem a decisão inicial do bloqueio do WhatsApp por 72 horas era de R$ 500 mil por dia.

Fonte: Oficinadanet

 

 

 

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