O Marco Civil da Internet foi aprovado ontem no plenário do Senado sem alteração no texto previamente estabelecido pela Câmara dos Deputados. Logo pela manhã o Marco passou pelacomissão de Constituição e Justiça e pela comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

À tarde foi a vez da comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Sua aprovação foi acelerada no Senado visando a resolução da questão antes do NetMundial, evento do qual a presidente Dilma Rousseff vai participar. Rousseff pretende levar o Marco como parte do seu discurso que vai falar também sobre o escândalo da NSA, nos Estados Unidos (que espionava seus próprios cidadãos sem ordem judicial). A aprovação final da nova lei, aliás, agora só depende da sanção da presidente, que todos esperam que se dê sem nenhum problema ou atraso.

O projeto visa regulamentar o acesso à internet com base em três “pilares”: privacidade, neutralidade e liberdade de expressão.

Fonte: adrenaline

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Verifique também

Novo iPhone pode ser lançado dia 13 de outubro, sugerem fontes.

A Apple pode estar próxima de lançar o novo iPhone 12 no dia 13 de outubro. A informação é…