INPI não vai conceder à Apple o registro da marca iPhone

Segundo a coordenadora geral de marcas do instituto, a Gradiente continuará detendo os direitos legais para usar a marca.

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Apesar de a lógica nos dizer que a marca iPhone pertence à Apple, pelo menos no Brasil o nome deverá continuar vinculado legalmente à Gradiente. Segundo informações obtidas pelo Valor Econômico, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a companhia de Cupertino entrou com o pedido de registro seis anos depois de a empresa brasileira ter entrado com sua solicitação no órgão.

“A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é quem tem o direito de uso da mesma no território nacional”, declarou Sílvia Rodrigues, coordenadora geral de marcas do instituto. Segundo ela, a Gradiente fez o pedido de registro em 2000, porém somente em 2008 obteve a autorização para utilizá-lo.

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Vitória da Gradiente

“Depois de concedido o registro, a empresa tem cinco anos para fazer uso da marca”, afirma Sílvia. Ou seja, a organização brasileira legalmente teria até o ano de 2013 para lançar um produto com a marca iPhone — o primeiro dispositivo a usar o nome foi apresentado na última terça-feira (18) e custará R$ 599 quando chegar às lojas do país.

A Apple só entrou com um pedido de registro da marca iPhone em 2006, e até hoje não recebeu uma resposta do INPI. Segundo a coordenadora geral de marcas do instituto, o pedido da organização deve ser negado, pois a Gradiente já está fazendo uso comercial do nome — ela afirma ainda que a demora para a análise do pedido se deve à uma oposição registrada no órgão por uma entidade que não foi revelada.

Segundo o site Target HD, a patente da Gradiente não é referente ao nome IPHONE, mas sim ao nome G Gradiente IPHONE. O nome iPhone (e todas as suas variantes de minúsculas e maiúsculas) pertence à Apple e somente ela pode comercializar aparelhos com esse nome.

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G Gradiente IPHONE Neo One

  • Tela: touchscreen capacitivo de 3,7 polegadas;
  • Resolução: 320×480 pixels;
  • Processador: 700 MHz;
  • Memória de armazenamento: 2 GB (suporte para até 32 GB);
  • Sistema operacional: Android 2.3.4;
  • Câmera digital integrante: 5 megapixels;
  • Câmera frontal: 0,3 megapixels;
  • Dual SIM: sim;
  • Conectividade: Wi-Fi, 3G e Bluetooth.

Fonte: tecmundo via Valor Econômico

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